OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta […]
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5 de agosto de 2025
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Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de
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Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com
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Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta
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STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
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Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
O crime organizado e os desdobramentos da milícia brasileira são os temas do próximo programa DR Com Demori, que recebe
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MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
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Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
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