STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é […]
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é […]
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) manter a prisão do general Braga Netto.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre os ministros da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para