Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) pedido do deputado federal Gustavo Gayer […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) pedido do deputado federal Gustavo Gayer […]
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi