Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
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Radar de notícias
27 de agosto de 2025
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Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
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Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois
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Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de
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PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório