Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, diz defesa
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o […]
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3 de setembro de 2025
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Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8/01, diz defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não
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Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar, nesta quarta-feira (3), que seu
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Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair
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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
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Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis,