4 de setembro de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram […]

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter

A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada