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Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República

A TV Brasil, emissora pública gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do