Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
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Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
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Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
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Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite
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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos
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Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta,