Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá
Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso do
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo