Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
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Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar
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Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença
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Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara,
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Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais
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Juiz determina transferência de Hytalo Santos para prisão na Paraíba
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e
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PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
A Polícia Federal (PF) executou operação nesta terça-feira (19) para apurar supostas fraudes em contratos de formação profissional firmados entre
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Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair
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Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla
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STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu