Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em […]
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STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo
Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18). Amanda Couto Deloca, 23 anos,
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos