Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista
O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção […]
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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar
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Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no
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Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica
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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma
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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não
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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague
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Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência