Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
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STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o
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Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
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Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
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Justiça do RJ mantém prisão de deputado estadual TH Joias
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça
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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
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Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram
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Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter