Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam […]
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Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair
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Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em
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Anotações em agenda já são início de execução do golpe, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em
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Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética
Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo realizada em hospital particular. O entendimento é do
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Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de defesa e rejeita preliminar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), por rejeitar todas as questões preliminares
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Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta
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Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) por manter a validade da delação
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Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não
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Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
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