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As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis resultaram […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta,

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos