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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros.  A

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo