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A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de […]

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nessa quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição na ação penal sobre