Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi […]
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A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou nesta segunda-feira (4) por nova audiência de custódia e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde