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Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um

O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead entrará com nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU)

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito

Com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Polícia Civil iniciou nesta quinta-feira (31) a segunda fase da

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Monumento do Cristo