Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
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Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram