Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália