Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter […]
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Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
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Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais
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STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo
Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a partir das 18h; evento será
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TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial